Neste 25 de outubro, o Brasil celebra o Dia Nacional da Democracia. A data, no entanto, não é um mero feriado cívico; ela está ancorada em um dos momentos mais sombrios da nossa história recente: a morte do jornalista Vladimir Herzog em 1975, sob tortura, nas dependências de um órgão de repressão da ditadura militar. Celebrar a democracia neste dia é, antes de tudo, um ato de memória. É lembrar o preço altíssimo que foi pago para reconquistar as liberdades civis e o direito de escolher nossos próprios governantes.
A memória de Herzog e de tantos outros que lutaram contra o autoritarismo nos serve como um lembrete solene da fragilidade das instituições democráticas. Elas não são um dado adquirido, mas uma construção contínua que exige defesa e vigilância constantes. Nesse sentido, o papel das instituições guardiãs da democracia é fundamental. A Justiça Eleitoral, por exemplo, ao longo de décadas, tem trabalhado para garantir a materialização do voto popular por meio de eleições seguras, transparentes e legítimas, assegurando a alternância de poder, que é a essência do regime democrático. O recente Teste Público da Urna, que recebeu mais de 100 propostas da sociedade civil para aprimorar a segurança dos sistemas, é um exemplo desse compromisso com a transparência.
A celebração deste ano adquire um significado ainda mais profundo e urgente. Apenas três dias atrás, o Supremo Tribunal Federal publicou a íntegra da decisão que condenou um ex-presidente da República e membros de sua alta cúpula por arquitetarem uma tentativa de golpe de Estado para se manterem no poder. O fato de que, em pleno século XXI, a mais alta corte do país precise julgar e condenar um plano para romper com a ordem democrática demonstra que as ameaças, embora tenham mudado de forma, não desapareceram.
A linha que conecta a violência do Estado autoritário que matou Herzog e a trama golpista julgada pelo STF é o desprezo pela vontade popular e pelo Estado de Direito. O Dia da Democracia de 2025, portanto, não é apenas sobre o passado. É sobre o presente. A condenação dos responsáveis pela tentativa de golpe é uma vitória contundente das instituições e um sinal de que elas estão vigilantes e funcionando.
Que este 25 de outubro sirva, então, não para um ufanismo ingênuo, mas para uma reflexão séria. A democracia brasileira sobreviveu a mais um grave ataque, mas a vigilância não pode arrefecer. A defesa da democracia exige mais do que celebrar uma data; exige o apoio contínuo às instituições que a sustentam, o combate incansável à desinformação que corrói o debate público e o compromisso de cada cidadão com os valores da liberdade, da tolerância e do respeito ao resultado das urnas.
